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1. Conteúdo do Portal / Propriedade Intelectual

Entende-se por "conteúdo do portal", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do BPIExpressoimobiliario.pt que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da IMPRESA PUBLISHING S.A., incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos.

O conteúdo presente neste portal não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa da IMPRESA PUBLISHING S.A..

Este portal contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. A IMPRESA PUBLISHING S.A. rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

A IMPRESA PUBLISHING S.A. (BPIExpressoimobiliario.pt) não se responsabiliza pela veracidade dos conteúdos e demais informação a que o utilizador possa ter acesso através deste portal, a qual caberá em exclusivo ao respectivo utilizador ou anunciante.

A IMPRESA PUBLISHING S.A. não garante a precisão nem a rigorosa actualização dos conteúdos, declinando qualquer responsabilidade pelo uso que possa vir a ser feito com a informação disponível no BPIExpressoimobiliario.pt.

O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas que não a IMPRESA PUBLISHING S.A.. A IMPRESA PUBLISHING S.A. não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no portal BPIExpressoimobiliario.pt não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

2. Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o portal BPIExpressoimobiliario.pt, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;

b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;

d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;

e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".

3. Suspensão ou Interrupção de Acesso

A IMPRESA PUBLISHING S.A. reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal BPIExpressoimobiliario.pt, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Sem prejuízo do disposto no número anterior, a IMPRESA PUBLISHING S.A. não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

4. Segurança

Os utilizadores do portal BPIExpressoimobiliario.pt declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.

Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

A IMPRESA PUBLISHING S.A. não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelosutilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

A IMPRESA PUBLISHING S.A. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

5. Alerta

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a IMPRESA PUBLISHING S.A. alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz.

Os utilizadores ao acederem ao portal BPIExpressoimobiliario.pt deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.